A Norma Regulamentadora NR-05 trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelecendo diretrizes para a constituição, organização, atribuições, funcionamento e treinamento da CIPA nas empresas. O objetivo principal da NR-05 é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde e segurança dos trabalhadores.

Treinamento: Os membros da CIPA, tanto os eleitos quanto os designados, devem passar por um treinamento específico em prevenção de acidentes e doenças do trabalho, antes de assumirem suas funções na comissão.

A NR-05 busca promover a participação ativa dos trabalhadores na segurança do trabalho, envolvendo-os na identificação e solução de problemas relacionados à saúde e segurança.